Como funciona o Auxílio Doença do empregado doméstico

Como funciona o Auxílio Doença do empregado doméstico
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Conforme já explicamos aqui no blog, o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento do empregado. Mas esta regra é válida somente para empregados comuns, para trabalhadores domésticos, a Previdência é obrigada a pagar o benefício desde o primeiro dia em que o trabalhador doméstico é afastado de seu trabalho por motivo de doença.

Desta forma, conforme previsto em lei, o empregador não tem custo algum a partir do momento em que seu funcionário fica afastado pela perícia médica do INSS. Caso o empregado falte ao trabalho por motivo de saúde, o empregador poderá descontar o valor do dia, já que quem deve pagar o salário durante o afastamento é a previdência.

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Cálculo do Desconto do salário do Empregado

O cálculo do desconto do salário do empregado, em caso de afastamento por motivo do auxílio doença, é feito com base nos dias de falta no trabalho. Em um exemplo prático que um empregado doméstico faltou ao trabalho por 3 dias e comprovou atestado médico de afastamento, o cálculo deverá ser feito dividindo o salário do trabalhador pelos dias de falta.

Leia também: Regras para receber o benefício

Desta forma seria descontado o valor pelos dias de falta e seria calculado os encargos trabalhistas sobre o restante do salário. O desconto deve ser feito de forma proporcional pelo empregador. O INSS é o responsável em efetuar os pagamentos durante o afastamento, mas esse procedimento pode ser demorado. O que muitos empregadores optam em fazer, é pagar normalmente o valor do salário do empregado doméstico e quando o auxílio doença for concedido, ser ressarcido.

Como marcar a perícia do INSS

Os domésticos que precisam marcar a perícia médica do INSS, devem ligar para o número da Previdência Social, pelo número 135 para agendar o atendimento em uma das agências mais próximas.

É importante que no dia da perícia o solicitante leve os documentos pessoais e carteira de trabalho assinada. Se for possível leve também um atestado médico justificando o afastamento por doença, o que pode acelerar bastante a liberação do benefício do auxílio. O primeiro pagamento da Previdência é feito em até 15 dias depois da confirmação da incapacidade de trabalhar do empregado.

Saiba como fazer o requerimento

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