Informações do Auxílio Doença na Previdência Social

Informações do Auxílio Doença na Previdência Social
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No primeiro trimestre de 2015 que o Auxílio Doença do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social sofreu algumas alterações enquanto suas regras de concessão. Devido as mudanças muitos cidadãos ainda tem dúvidas sobre como requerer o benefício e quais são os requisitos para ter direito a receber o valor do afastamento por doença ou acidente. Logo mais vamos esclarecer algumas dúvidas sobre o benefício e dar dicas de como fazer o cálculo do valor do Auxílio Doença da Previdência.

Cálculo do Valor do Auxílio Doença

Anteriormente, o valor do auxílio doença era calculado de acordo com uma base média dos 80% maiores salários de contribuições. De acordo com as novas regras impostas pela medida provisória 664, o valor do benefício não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições mensais do segurado.

Fizemos uma simulação no site da Previdência Social, para saber quanto seria o benefício do afastamento do INSS de acordo com as novas regras. Para nosso cálculo, utilizamos um salário exemplo de R$1600 durante 12 meses. Confira:

nº. Data Salário Índice Salário Corrigido
001 04/2016 1.600,00 1,0064 1.610,24
002 03/2016 1.600,00 1,0108 1.617,32
003 02/2016 1.600,00 1,0204 1.632,68
004 01/2016 1.600,00 1,0358 1.657,34
005 12/2015 1.600,00 1,0451 1.672,25
006 11/2015 1.600,00 1,0567 1.690,82
007 10/2015 1.600,00 1,0649 1.703,84
008 09/2015 1.600,00 1,0703 1.712,52

 

nº. Data Salário Índice Salário Corrigido
009 08/2015 1.600,00 1,0730 1.716,81
010 07/2015 1.600,00 1,0792 1.726,76
011 06/2015 1.600,00 1,0875 1.740,06
012 05/2015 1.600,00 1,0983 1.757,29

De acordo com a simulação acima, temos os seguintes valores:

Tempo de contribuição: 12 contribuições

Somatório dos salários corrigidos = 20.788,16

Média dos salários = somatório dos salários / quantidade de contribuição = 20.788,16 / 12 = 1.732,34

Salário de Benefício = 1.732,34

Renda Mensal Inicial = salário de benefício X coeficiente = 1.732,34 X 0,910 = 1.576,42

De acordo com os cálculos acima, termos um salário de benefício do Auxílio Doença no valor de R$1576,42. Para fazer seu cálculo não precisa utilizar o simulador da previdência, basta utilizar a seguinte fórmula:

(somatório dos salários / quantidade de contribuição ) * coeficiente (0,91)

valor-auxilio-doenca-previdencia

Como funciona

O benefício do Auxílio doença é um valor em dinheiro que o segurado do INSS recebe em caso do mesmo estar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 30 dias consecutivos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias. A concessão do auxílio-doença só pode ser feita quando o afastamento do trabalhador supera trinta dias. A partir desta data, o tempo em que o trabalhador se mantiver afastado comprovadamente, quem fica responsável em arcar com os salários é o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Durante os primeiros quinze dias de afastamento, o empregador é que deve pagar o trabalhador. Na regra anterior, a exigência era de 15 dias de afastamento.

Regras para ter direito ao benefício

Umas das principais mudanças nas regras do Auxílio Doença, se diz respeito ao tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício. De acordo com a MP 664, desde 1º de março serão aplicadas as novas regras que exigem o mínimo de 12 contribuições do segurado para ter direito ao auxílio do INSS. Resumindo, se você trabalhador não tem pelos menos um ano de trabalho com carteira assinada, não terá direito a receber o dinheiro do afastamento do INSS.

Agendamento da Perícia INSS

Cabe ao empregador realizar o agendamento da Perícia para o empregado que superar os 30 dias de afastamento do trabalho. Para isso, deverá preencher o requerimento online e enviar à perícia médica da Previdência Social a partir do trigésimo primeiro dia de afastamento.

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