Auxílio Maternidade: Quem tem direito a receber

O Auxílio Maternidade é um benefício concedido às mães grávidas, para que a mesma não seja prejudicada enquanto permanecer fora de seu emprego, em virtude da gravidez. Confira mais informações e detalhes abaixo.

Todos sabem que nos primeiros meses de vida, o bebê é muito dependente da mãe. Além da amamentação, a criança requer cuidados especiais e atenção em tempo integral. Essa rotina se tornaria impossível para mães que trabalham fora. É por esse motivo que programas, como o Auxílio Maternidade, por exemplo, são criados.

Se você teve um filho, seja ele biológico ou adotivo você tem direito a esse benefício. E ainda que o bebê tenha nascido morto, você ainda pode requerer alguns direitos.

Como funciona e quem tem direito ao Auxílio Maternidade

Confira abaixo quais são os requisitos para ter direito ao auxílio maternidade, e como funciona o benefício.

  • Se você é empregada fixa de uma empresa, você pode requerer o benefício até 28 dias antes do parto, mediante atestado médico, ou apresentando a certidão de nascimento na empresa.
  • Se você for profissional liberal ou desempregada, deve solicitar o benefício diretamente ao INSS também até 28 dias antes do parto, mediante apresentação dos mesmos documentos que citamos acima.
  • Se você vai adotar uma criança, pode solicitar o benefício diretamente ao INSS, a partir da data que se concretizar a adoção, ou quando você obtiver a guarda da criança. Os documentos solicitados são o termo da guarda ou a certidão de registro nova da criança.
  • Se você sofreu um aborto espontâneo, pode solicitar o benefício na empresa (caso seja funcionária fixa) ou diretamente ao INSS, caso sua situação empregatícia seja outra, mediante apresentação de atestado médico quando da ocorrência do aborto.

auxílio maternidade

A duração do benefício é de 120 dias para filhos biológicos, adotivos ou até mesmo em caso de natimorto. Para os casos de aborto, o período é de 14 dias, ou conforme o médico determinar.

Para ter direito a dar entrada no processo, é necessário ter pelo menos 10 meses trabalhados, em caso de funcionárias fixas. Se você for MEI (Microempreendedor Individual), Empregada Doméstica ou Trabalhadora Avulsa, também pode requerer desde que esteja em atividade quando da ocorrência da gravidez.

As desempregadas devem comprovar a situação de seguradas junto ao INSS, ou cumprir a carência de 10 meses trabalhados.

Veja também: Quem tem direito ao Auxílio Acidente

Como pedir o benefício ao INSS

Para fazer o pedido do Auxílio Maternidade, é necessário comparecer a um dos postos, munida de documento com foto, carteira de trabalho e comprovantes de pagamento da contribuição ao INSS. A certidão de nascimento ou o Termo da Guarda são imprescindíveis para comprovar a veracidade das informações prestadas. Caso você não esteja em condições de comparecer pessoalmente, pode fazer uma procuração para que alguém o faça desde que apresente os seus documentos.

Um pai solteiro que adota uma criança também terá direito ao Auxílio Maternidade. Caso a segurada ou segurado venha a falecer, o benefício será concedido ao cônjuge ou companheiro, desde que o mesmo preencha os requisitos citados acima para adquirir o direito de recebê-lo.

Veja também: Como dar entrada no auxílio Doença

Cálculo do Auxílio Maternidade

Tenha sempre em mente que o Auxílio Maternidade é assegurado por lei e o cálculo é feito automaticamente pelos sistemas do INSS, baseado nas últimas contribuições prestadas à instituição. Esse cálculo não sofre a ação humana de funcionários, baseia-se somente em informações inseridas no sistema. Portanto, se você é contribuinte, independentemente de qual seja o seu vínculo empregatício e está grávida, informe-se sobre os seus direitos.

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