Qualidade de segurado do INSS

Ao lidar constantemente com a Previdência Social, é preciso que entendamos certos termos usado diariamente no funcionamento do órgão. Isto porque o INSS se utiliza excessivamente de termos específicos para informar um determinado cidadão que está, por exemplo, tentando dar entrada na sua aposentadoria, ou um pedido de benefício, como auxílio doença ou auxílio maternidade. Muitos ficam sem entender esses termos, já outros resolvem pesquisar na internet. Você já ouviu falar de “qualidade de segurado do INSS”? Não? Então, leia o artigo abaixo e informe-se sobre o que se trata.

O que é Qualidade de Segurado do INSS

Qualidade de segurado do INSS é estar devidamente matriculado na Previdência Social, assim como estar com todos os pagamentos mensais a título em dia. Ou também, estar em atraso com o pagamento por um período que não desfaça a condição de segurado.

O INSS considera segurados os seguintes perfis: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

segurado do inss

Quais benefícios exigem estar em dia com a Previdência

É sabido que o INSS administra uma série de benefícios trabalhistas. Portanto, para ter direitos à esses benefícios, é necessário que o cidadão possua sua qualidade de segurado. Caso queira ter direito ao salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente, é necessário que esteja com todas suas contribuições em dia.

Já outros benefícios trabalhistas concedidos pelo INSS, não é preciso que tenha qualidade de segurado, como aposentadoria especial do professor, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição.

O que é perda da qualidade de segurado

Mesmo que não esteja com pagamento em dia, o INSS pode continuar lhe concedendo a qualidade de segurado, desde que os motivos se encaixem nas diretrizes do programa. No entanto, após exceder o prazo dado pela Previdência Social, sem efetuar os pagamentos, o cidadão será titulado como “perda da qualidade de segurado”. Isto quer dizer que o contribuinte não estará mais acobertado pelo seguro social do INSS, assim como não terá direito aos benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença.

De acordo com as diretrizes do INSS, o período que será considerado para perda de qualidade de segurado será o 16º dia do 2º consecutivo ao fim do prazo em que estava no chamado “período de graça”, fase em que o contribuinte está segurado mesmo sem efetuar o pagamento das contribuições.

Como recuperar a Qualidade de Segurado

Caso tenha perdido a qualidade de segurado do INSS, é possível recuperá-la, mesmo após o “período de graça”. Para recuperar essa qualidade é necessário que o contribuinte volte à pagar as contribuições corretamente. Caso seja um autônomo, o contribuinte deverá realizar o pagamento mensal no valor de 20% do salário de contribuição por meio do Guia de Previdência Social, também conhecido como GPS. Após retornar o pagamento das contribuições, o segurado volta a ter direito a alguns benefícios, como auxílio-doença, pensão e acidente de trabalho.

Está com alguma dúvida sobre a qualidade de segurado do INSS? Diga-nos na área de comentários para que possamos solucioná-los.

Deixe seu comentário