Decreto prevê união entre peritos do INSS e médicos do SUS para diminuir a fila de espera da avaliação pericial

No mês passado, a Presidente Dilma Rousseff assinou Decreto e publicou no Diário Oficial da União algumas mudanças para a concessão do auxílio doença e perícia médica do INSS.

De acordo com as novas regras estabelecidas pelo Governo Federal, agora aqueles que trabalhadores que necessitarem de afastamento do seu trabalho referentes há 15 dias ou mais não precisará mais ser unicamente avaliado pela perícia médica do INSS, agora qualquer médico que faça parte do quadro órgãos e entidades do Serviço Único de Saúde (SUS).

Esse decreto é fruto de uma ação conjunta realizada pela união dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde, juntos eles também serão responsáveis pela regulamentação dessa cooperativa entre o INSS e outros órgãos do SUS. Além disso, esses Ministérios ainda precisarão definir quais as cidades que irão receber esse novo atendimento, os médicos que serão postos para viabilizar esse novo processo e os benefícios.

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Demora no atendimentos de pericia do INSS

Essa noticia vem com um grande aspecto positivo, já que visa acelerar a imensa fila de espera para os atendimentos de pericia do INSS. Segundo os próprios peritos, o atendimento ficou ainda mais prejudicado com a recente greve, o que aumento mais ainda o tempo de espera – pode durar até cinco meses – desses trabalhadores que necessitam desse benefício. Sendo assim, o decreto facilitará a rapidez neste processo.

Confira quais são as novas regras para o Auxílio Doença

A recente greve do INSS, dentre as inúmeras pautas exigidas pelos trabalhadores estava a de melhoria das estruturas neste setor, novo concurso para o aumento de pessoal especializado e equipamentos novos para dar conta da imensa demanda de trabalhadores.

Agora, com a assinatura desse decreto, a Presidenta assegurou ao INSS o poder de firmar convênios, parcerias, com uma execução que não seja centrada unicamente nos postos do INSS, tornando possível agregar por meio de contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica que visem melhorar e agilizar o processo de avaliação pericial com médicos capacitados de órgãos e entidades que estejam ligadas ao SUS.

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