O AuxĂlio Doença Ă© o benefĂcio que todo segurado da PrevidĂȘncia Social recebe mensalmente, quando fica incapacitado para trabalhar durante um perĂodo. Todos os segurados da PrevidĂȘncia Social tem direito ao benefĂcio de Incapaz, desde que comecem a contribuir com o INSS 12 meses antes da doença.
AuxĂlio Doença Ă© dividido em dois tipos:
- AuxĂlio PrevidenciĂĄrio: acontece quando o motivo do afastamento nĂŁo tem relação com o trabalho em si.
- AuxĂlio AcidentĂĄrio: acontece quando o segurado da PrevidĂȘncia sofre um acidente de trabalho.
O auxĂlio doença tem um objetivo nobre e precisa ser muito valorizado por cada profissional. Qualquer um pode ser acometido de uma doença, tenha ela efeitos impactantes ou nĂŁo. Ă preciso ficar atento nos detalhes deste benefĂcio, sobre quem pode ter direito a recebĂȘ-lo, qual o valor que o segurado pode receber e como dar entrada na solicitação dele na PrevidĂȘncia Social.
Nos Ășltimos anos houveram algumas melhorias na regras deste benefĂcio do INSS. Visando auxiliar os trabalhadores que possuem vĂĄrias dĂșvidas sobre o benefĂcio de incapaz da PrevidĂȘncia, preparamos uma pĂĄgina completa para explicar detalhes sobre este seguro que Ă© um dos mais utilizado no Brasil atualmente. Confira.
O que Ă© o auxĂlio doença?
Quando um trabalhador contribui com regularidade para a PrevidĂȘncia Social, ele cria uma fidelidade que pode ser ârecompensadaâ nos momentos em que ele precisa cuidar da sua saĂșde.
Por isso, a Constituição assegura Ă população brasileira o recebimento do auxĂlio doença em situaçÔes onde fica comprovada a incapacidade da realização normal das atividades trabalhistas.
AuxĂlio doença Ă© o benefĂcio nacional que permite a um trabalhador receber a sua remuneração habitual mesmo quando ele nĂŁo pode cumprir com sua função profissional. Isso, Ă© claro, sĂł pode ser obtido quando sua doença traz incapacidade por mais de 15 dias e o atestado que contempla o recebimento do seguro precisa ser emitido apĂłs uma perĂcia mĂ©dica apurada realizada nas agĂȘncias do INSS.
Quem tĂȘm direito?
Para solicitar o auxĂlio doença, Ă© preciso que o segurado tenha uma carĂȘncia de pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS anteriores Ă sua solicitação. Ă claro que existem exceçÔes Ă regra. Uma delas ocorre nos casos de acidentes de trabalho, onde o beneficiĂĄrio nĂŁo precisa ter os 12 meses de contribuição para efetivar sua solicitação.
Algumas doenças definidas na Constituição tambĂ©m permitem o afastamento das atividades profissionais sem o perĂodo de carĂȘncia. Leia aqui todas as regras para receber.
Qual Ă© o valor que o beneficiĂĄrio pode esperar receber?
A resposta Ă© simples: o valor deve respeitar ao salĂĄrio que o beneficiĂĄrio recebe. O teto de aposentadoria (R$ 5.189,82) Ă© usado tambĂ©m como teto do auxĂlio doença.
Nas situaçÔes onde o trabalhador Ă© registrado como autĂŽnomo, por exemplo, o valor que serĂĄ recebido serĂĄ exatamente o mesmo que ele contribui. Se a contribuição Ă© com base em 2 salĂĄrios mĂnimos, seu auxĂlio doença serĂĄ de 2 salĂĄrios mĂnimos.
Com respeito ao valor a ser recebido, Ă© importante uma palavra de cautela, que pode ser levada em conta na hora da escolha da opção de contribuição. Muitos pensam que Ă© melhor contribuir o mĂnimo valor possĂvel ao INSS e sĂł se arrependem disso quando precisam dar entrada no auxĂlio doença.
Como vimos acima, quem Ă© autĂŽnomo e contribui ao INSS por 2 salĂĄrios mĂnimos, por exemplo, receberĂĄ apenas esse valor se precisar se afastar do trabalho. Assim, levar isso em conta na hora de escolher a melhor forma de contribuir mostra bom senso e critĂ©rio. Em outras palavras, nĂŁo adianta reclamar depois se em suas decisĂ”es, vocĂȘ nĂŁo pensou no auxĂlio doença. O imprevisto pode vir sobre qualquer pessoa, incluindo vocĂȘ!
Como dar entrada no auxĂlio doença?
Alguns passos importantes devem ser levados em conta no momento de dar entrada no auxĂlio doença. Confundir a sequĂȘncia de eventos pode te dar uma grande dor de cabeça, obrigando vocĂȘ a fazer novamente o que era para ter feito apenas uma vez.
Por isso, nĂłs vamos te explicar o passo a passo em sequĂȘncia para vocĂȘ dar entrada no auxĂlio doença sem dores de cabeça. Observe abaixo:
- Entre em contato com o INSS atravĂ©s do nĂșmero de telefone gratuito 135 e consulte qual Ă© a agĂȘncia ou o posto mais prĂłximo de sua casa.
Uma Ăłtima opção Ă© realizar essa consulta online. Para encontrar a agĂȘncia mais prĂłxima, CLIQUE AQUI. - Dirija-se Ă agĂȘncia ou ao posto solicitando formalmente o auxĂlio doença.
- Quando solicitar o seguro, vocĂȘ deverĂĄ apresentar ao atendente a declaração que a empresa onde vocĂȘ trabalha emitiu, com carimbo e assinatura. Essa declaração especifica que vocĂȘ foi afastado como funcionĂĄrio por motivo de doença e menciona o Ășltimo dia de trabalho.
- Nesse momento vocĂȘ deve apresentar ao atendente o atestado mĂ©dico emitido pela empresa. Ele deve conter: (1) o motivo do afastamento; (2) o que o mĂ©dico prescreveu como tratamento; e (3) o perĂodo que foi sugerido para afastamento do trabalho. AlĂ©m disso Ă© preciso apresentar um documento de identificação que tenha foto, sua Carteira de Trabalho e o seu CPF.
ApĂłs isso, basta aguardar, pois o INSS irĂĄ informar a vocĂȘ, provavelmente por telefone, quando ocorrerĂĄ sua perĂcia mĂ©dica.
Com esses passos em mente, vocĂȘ solicitarĂĄ o auxĂlio doença de forma assertiva e adequada.
Veja mais detalhes sobre o benefĂcio e como requerer, confira mais aqui.
Para maiores dĂșvidas ligue para o telefone 135 ou acesse previdĂȘncia.gov.br