Receber pensão ainda é um assunto muito debatido no Brasil. A falta de conhecimento das leis e o preconceito, muitas vezes presente em algumas esferas de comunicação, colocam o pensionista numa posição desfavorável. Por outro lado, algumas pessoas, valendo-se do conhecimento das leis constitucionais, se aproveitam para apropriar-se de um direito que não lhes pertence. … Leia mais
O salário maternidade é um benefício concedido pela Previdência Social às mães que são seguradas pelo INSS, que garante um auxílio de salário durante um período no início do nascimento do filho. Descubra para quem se destina este auxílio, como funciona, quem tem direito e como receber esse benefício durante a maternidade. Embora a gravidez seja … Leia mais
O Benefício da Prestação Continuada ou BCP também é conhecido como LOAS, ou Lei Orgânica da Assistência Social. Trata-se de um benefício assistencial da previdência destinado a pessoas com deficiência (física, mental, sensorial ou intelectual) e também a idosos com mais de 65 anos de idade em situação de extrema pobreza – renda igual ou … Leia mais
Muitas pessoas provavelmente já ouviram falar sobre o Auxílio Reclusão. O detalhe, porém, é que nem todas buscam saber de fato do que se trata o benefício. Talvez seja em função disso, aliás, que o assunto ainda hoje costuma ser alvo de bastante polêmica. Seja como for, a verdade é que se trata de um … Leia mais
A licença paternidade é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, que garante ao trabalhador o afastamento de seu ambiente de trabalhado num período de até cinco dias úteis, no período pós-parto. Desse modo, é garantido o direito de faltar ao trabalho, de maneira a não serem descontados no salário, durante cinco dias tendo … Leia mais
Conforme já abordamos com mais detalhes aqui no blog, o Auxílio Reclusão é um benefício da Previdência que visa auxiliar famílias que detentos com um complemento de renda mensal. O benefício foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991 e só é direito ao preso que cumpra uma série de regras … Leia mais