Como evitar o cancelamento do auxílio e aposentadoria por invalidez

Como evitar o cancelamento do auxílio e aposentadoria por invalidez
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O auxílio doença e acidente e a aposentadoria por invalidez são direitos previstos na legislação trabalhista brasileira. Entretanto, é preciso tomar alguns cuidados para não ter qualquer um dos benefícios suspensos ou até mesmo cancelados. Pensando nisso, separamos algumas formas de você se prevenir e não passar por essa situação.

Fique de olho nas datas das perícias

Quem já possui o benefício há algum tempo sabe que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costuma, de tempos em tempos, convocar aposentados e outros segurados para a realização de uma perícia médica. Essa convocação é feita por carta ou publicada no Diário Oficial da União, caso o segurado não seja encontrado. Para não ser pego de surpresa, é importante ter todos os dados atualizados.

Ao receber a convocação, o segurado deve obrigatoriamente fazer a marcação da perícia dentro do prazo estipulado. Caso o agendamento não seja feito, é feita a suspensão do benefício por 60 dias.

Se ainda assim o segurado não marcar a perícia, aí sim os auxílios-doença e a aposentadoria por invalidez podem ser cancelados.

Importante lembrar que, para marcar a perícia, é preciso entrar em contato pelo número 135 em sua cidade. Para fazê-la, basta ter em mãos o número do seu CPF – ou do Abono Salarial Pis/Pasep – além do número referente ao benefício e outros documentos pessoais, como RG.

Lembre-se de que, no caso de a consulta ter sido marcada corretamente no prazo determinado, o INSS não pode cancelar o benefício antes de a perícia ser feita.

Não falte à perícia

Fez a marcação da perícia? Ótimo, meio caminho já foi andado. Agora talvez seja a parte mais importante de se lembrar: de forma alguma, sob nenhuma circunstância, falte à perícia marcada. Isso porque, caso o segurado falte à consulta, o benefício pode ser automaticamente cancelado. Por isso, marque na agenda, organize-se e chegue com antecedência, mas não falte!

Outra dica importante é não esquecer os documentos necessários para atestar a condição de saúde, seja para a aposentadoria por invalidez ou por auxílio-doença. Laudos, prescrição de remédios, exames médicos e atestados podem e devem ser levados em consideração pelo perito na hora de fazer a avaliação. Afinal, é a partir do seu histórico médico que ele irá se basear para tomar a decisão sobre se você está ou não apto para o retorno às atividades. Portanto, não deixe de levá-los.

Trabalho ou benefício

Caso volte a exercer algum tipo de trabalho remunerado, o segurado ou aposentado por invalidez tem o benefício automaticamente cancelado. Afinal, ele é dirigido exatamente para não quem não pode, por limitações médicas ou físicas, exercer algum tipo de função no mercado de trabalho.

Perícia mostra que há condições de trabalho

No caso do perito dizer que o segurado tem condições de voltar ao trabalho normalmente o benefício pode ser cortado. Entretanto, o beneficiado pode entrar na justiça para recorrer da decisão. Não são raros os casos de reversão da decisão da perícia após demonstração por parte do segurado. Para isso, além de procurar um advogado, é essencial estar devidamente munido de laudos médicos atestando sua condição.

Tem mais dúvidas a respeito de benefícios envolvendo o INSS? Entre no nosso site e veja os nossos artigos a respeito do assunto.

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  1. masayuki 16 de março de 2018

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