AuxĂ­lio Doença – Afastamento pelo INSS

O AuxĂ­lio Doença é o benefĂ­cio que todo segurado da PrevidĂȘncia Social recebe mensalmente, quando fica incapacitado para trabalhar durante um perĂ­odo. Todos os segurados da PrevidĂȘncia Social tem direito ao benefĂ­cio de Incapaz, desde que comecem a contribuir com o INSS 12 meses antes da doença.

Auxílio Doença é dividido em dois tipos:

  • AuxĂ­lio PrevidenciĂĄrio: acontece quando o motivo do afastamento nĂŁo tem relação com o trabalho em si.
  • AuxĂ­lio AcidentĂĄrio: acontece quando o segurado da PrevidĂȘncia sofre um acidente de trabalho.

O auxĂ­lio doença tem um objetivo nobre e precisa ser muito valorizado por cada profissional. Qualquer um pode ser acometido de uma doença, tenha ela efeitos impactantes ou nĂŁo. É preciso ficar atento nos detalhes deste benefĂ­cio, sobre quem pode ter direito a recebĂȘ-lo, qual o valor que o segurado pode receber e como dar entrada na solicitação dele na PrevidĂȘncia Social.

Nos Ășltimos anos houveram algumas melhorias na regras deste benefĂ­cio do INSS. Visando auxiliar os trabalhadores que possuem vĂĄrias dĂșvidas sobre o benefĂ­cio de incapaz da PrevidĂȘncia, preparamos uma pĂĄgina completa para explicar detalhes sobre este seguro que Ă© um dos mais utilizado no Brasil atualmente. Confira.

O que é o auxílio doença?

Quando um trabalhador contribui com regularidade para a PrevidĂȘncia Social, ele cria uma fidelidade que pode ser ‘recompensada’ nos momentos em que ele precisa cuidar da sua saĂșde.

Por isso, a Constituição assegura à população brasileira o recebimento do auxílio doença em situaçÔes onde fica comprovada a incapacidade da realização normal das atividades trabalhistas.

AuxĂ­lio doença Ă© o benefĂ­cio nacional que permite a um trabalhador receber a sua remuneração habitual mesmo quando ele nĂŁo pode cumprir com sua função profissional. Isso, Ă© claro, sĂł pode ser obtido quando sua doença traz incapacidade por mais de 15 dias e o atestado que contempla o recebimento do seguro precisa ser emitido apĂłs uma perĂ­cia mĂ©dica apurada realizada nas agĂȘncias do INSS.

Quem tĂȘm direito?

Para solicitar o auxĂ­lio doença, Ă© preciso que o segurado tenha uma carĂȘncia de pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS anteriores Ă  sua solicitação. É claro que existem exceçÔes Ă  regra. Uma delas ocorre nos casos de acidentes de trabalho, onde o beneficiĂĄrio nĂŁo precisa ter os 12 meses de contribuição para efetivar sua solicitação.

Algumas doenças definidas na Constituição tambĂ©m permitem o afastamento das atividades profissionais sem o perĂ­odo de carĂȘncia. Leia aqui todas as regras para receber.

Qual Ă© o valor que o beneficiĂĄrio pode esperar receber?

A resposta é simples: o valor deve respeitar ao salårio que o beneficiårio recebe. O teto de aposentadoria (R$ 5.189,82) é usado também como teto do auxílio doença.

Nas situaçÔes onde o trabalhador é registrado como autÎnomo, por exemplo, o valor que serå recebido serå exatamente o mesmo que ele contribui. Se a contribuição é com base em 2 salårios mínimos, seu auxílio doença serå de 2 salårios mínimos.

Com respeito ao valor a ser recebido, é importante uma palavra de cautela, que pode ser levada em conta na hora da escolha da opção de contribuição. Muitos pensam que é melhor contribuir o mínimo valor possível ao INSS e só se arrependem disso quando precisam dar entrada no auxílio doença.

Como vimos acima, quem Ă© autĂŽnomo e contribui ao INSS por 2 salĂĄrios mĂ­nimos, por exemplo, receberĂĄ apenas esse valor se precisar se afastar do trabalho. Assim, levar isso em conta na hora de escolher a melhor forma de contribuir mostra bom senso e critĂ©rio. Em outras palavras, nĂŁo adianta reclamar depois se em suas decisĂ”es, vocĂȘ nĂŁo pensou no auxĂ­lio doença. O imprevisto pode vir sobre qualquer pessoa, incluindo vocĂȘ!

Como dar entrada no auxílio doença?

Alguns passos importantes devem ser levados em conta no momento de dar entrada no auxĂ­lio doença. Confundir a sequĂȘncia de eventos pode te dar uma grande dor de cabeça, obrigando vocĂȘ a fazer novamente o que era para ter feito apenas uma vez.

Por isso, nĂłs vamos te explicar o passo a passo em sequĂȘncia para vocĂȘ dar entrada no auxĂ­lio doença sem dores de cabeça. Observe abaixo:

  1. Entre em contato com o INSS atravĂ©s do nĂșmero de telefone gratuito 135 e consulte qual Ă© a agĂȘncia ou o posto mais prĂłximo de sua casa.
    Uma Ăłtima opção Ă© realizar essa consulta online. Para encontrar a agĂȘncia mais prĂłxima, CLIQUE AQUI.
  2. Dirija-se Ă  agĂȘncia ou ao posto solicitando formalmente o auxĂ­lio doença.
  3. Quando solicitar o seguro, vocĂȘ deverĂĄ apresentar ao atendente a declaração que a empresa onde vocĂȘ trabalha emitiu, com carimbo e assinatura. Essa declaração especifica que vocĂȘ foi afastado como funcionĂĄrio por motivo de doença e menciona o Ășltimo dia de trabalho.
  4. Nesse momento vocĂȘ deve apresentar ao atendente o atestado mĂ©dico emitido pela empresa. Ele deve conter: (1) o motivo do afastamento; (2) o que o mĂ©dico prescreveu como tratamento; e (3) o perĂ­odo que foi sugerido para afastamento do trabalho. AlĂ©m disso Ă© preciso apresentar um documento de identificação que tenha foto, sua Carteira de Trabalho e o seu CPF.

ApĂłs isso, basta aguardar, pois o INSS irĂĄ informar a vocĂȘ, provavelmente por telefone, quando ocorrerĂĄ sua perĂ­cia mĂ©dica.

Com esses passos em mente, vocĂȘ solicitarĂĄ o auxĂ­lio doença de forma assertiva e adequada.

Veja mais detalhes sobre o benefício e como requerer, confira mais aqui.

Para maiores dĂșvidas ligue para o telefone 135 ou acesse previdĂȘncia.gov.br

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