Pensionistas do INSS

Pensionistas do INSS
5 (100%) 1 vote

Receber pensão ainda é um assunto muito debatido no Brasil. A falta de conhecimento das leis e o preconceito, muitas vezes presente em algumas esferas de comunicação, colocam o pensionista numa posição desfavorável.

Por outro lado, algumas pessoas, valendo-se do conhecimento das leis constitucionais, se aproveitam para apropriar-se de um direito que não lhes pertence.

Em ambas as situações, percebe-se um vácuo comum: a falta de informação sobre o benefício recebido pelos pensionistas. Por isso, preparamos um post exclusivo para este assunto. Vamos responder 3 perguntas:

  • O que é um pensionista?
  • Quem pode exercer esse direito?
  • Quais são os benefícios de quem recebe pensão?

Esperamos que nossas respostas esclareçam o seu ponto de vista e o ajudem a ter uma visão mais clara de um benefício que faz diferença na vida de milhões de cidadãos. Assim como o Auxílio Doença, a pensão também é um benefício de direito ao trabalhador segurado da Previdência.

O que são pensionistas?

Os pensionistas recebem do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) um direito muito importante, considerado essencial à vida. Da mesma forma que o INSS beneficia aposentados com recebimentos mensais para a manutenção de suas despesas rotineiras, os pensionistas também recebem mensalmente um valor que podem usar com o mesmo objetivo.

Hoje em dia, o Brasil possui em seu conjunto de leis, o benefício de pensão para apenas uma parcela limitada da sociedade: aqueles que perderam entes queridos na morte e aqueles que sofrem uma ruptura em sua união conjugal.

Os beneficiários dela (seus familiares diretos) só passam a receber os ganhos mensais quando o segurado do INSS falece por motivos naturais ou acidentais, ou então quando ocorre um divórcio. Não existe um período mínimo para que o segurado tenha contribuído para a Previdência Social a fim de que seus familiares possam se tornar pensionistas. Porém, um dos requisitos que muitas vezes é desconhecido do público em geral é o seguinte:

  • No ano anterior à morte ou ao divórcio do segurado, o mesmo precisará ter contribuído pelo menos 1 mês à Previdência Social.

Mas quem exatamente poderá utilizar-se desse tipo de pensão? É isso o que vamos explicar a partir de agora.

Quem tem direito a se tornar pensionista?

A Pensão por Morte é paga para cônjuges, filhos que sejam menores de idade (até que completem a maioridade), irmãos e para filhos maiores de idade em casos de falecimento de um segurado incapaz.

E os pais, podem receber Pensão por Morte? Sim, mas eles precisam comprovar ao INSS que realmente dependiam financeiramente do segurado. Isso pode ser requerido deles através de documentos específicos solicitados pelo INSS.

Alguns querem saber se é possível que mais de um dependente receba a Pensão por Morte. A resposta também é sim. Porém, é necessária a comprovação documental perante o INSS de que todos os pensionistas eram, de fato, dependentes do segurado. Além disso, o valor será dividido equitativamente entre os dependentes.

Existem casos em que a Pensão por Morte não é transferível. Sim. Isso ocorre, por exemplo, quando na ocasião da morte, o irmão ou os filhos do segurado já sejam emancipados, ou seja, tenham mais de 21 anos de idade.

Saiba como funciona o auxílio maternidade

Às vezes ocorre o que se pode chamar de “morte presumida”. Ela também serve para se obter o benefício da Pensão por Morte. Em casos raros como esse, é obrigatória a comprovação de que o segurado esteja, de fato, desaparecido por causa de desastres, acidentes ou catástrofes. Porém, para que isso seja aceito, exige-se a comprovação do desaparecimento através de testemunhas, da mídia noticiosa ou por meio de um B.O. (Boletim de Ocorrência).

O que dizer sobre a pensão decorrente de divórcio?

Um cônjuge presente possui o que podemos chamar de dependência presumida. Assim, o cônjuge ausente só será considerado dessa forma após seguir os procedimentos legais necessários. Até então, ele é o principal responsável pela manutenção da vida do cônjuge presente.

Mas, será que o cônjuge que se separou ou se divorciou ainda poderia, por exemplo, ter direito à Pensão por Morte em decorrência do falecimento do segurado? Sim, mas para isso, seria preciso confirmar que recebia do cônjuge falecido a pensão alimentícia ou que tivesse retornado a viver no âmbito familiar com o mesmo.

Entenda sobre o auxílio paternidade

Por outro lado, se o cônjuge que se separou, ou se divorciou, abriu mão de sua pensão alimentícia, será que ele poderá requerer a Pensão por Morte. Sim, poderá, caso consiga comprovar que passou por momentos de necessidade econômica após o falecimento do mesmo.

As informações acima poderão ser-lhe de ajuda no momento de avaliar se você ou seu familiar possui, de fato, o direito de receber o benefício previdenciário em questão como pensionista.

Deixe seu comentário

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.