Qualidade de segurado do INSS

Ao lidar constantemente com a Previdência Social, é preciso que entendamos certos termos usado diariamente no funcionamento do órgão. Isto porque o INSS se utiliza excessivamente de termos específicos para informar um determinado cidadão que está, por exemplo, tentando dar entrada na sua aposentadoria, ou um pedido de benefício, como auxílio doença ou auxílio maternidade. Muitos ficam sem entender esses termos, já outros resolvem pesquisar na internet. Você já ouviu falar de “qualidade de segurado do INSS”? Não? Então, leia o artigo abaixo e informe-se sobre o que se trata.

O que é Qualidade de Segurado do INSS

Qualidade de segurado do INSS é estar devidamente matriculado na Previdência Social, assim como estar com todos os pagamentos mensais a título em dia. Ou também, estar em atraso com o pagamento por um período que não desfaça a condição de segurado.

O INSS considera segurados os seguintes perfis: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

segurado do inss

Quais benefícios exigem estar em dia com a Previdência

É sabido que o INSS administra uma série de benefícios trabalhistas. Portanto, para ter direitos à esses benefícios, é necessário que o cidadão possua sua qualidade de segurado. Caso queira ter direito ao salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente, é necessário que esteja com todas suas contribuições em dia.

Já outros benefícios trabalhistas concedidos pelo INSS, não é preciso que tenha qualidade de segurado, como aposentadoria especial do professor, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição.

O que é perda da qualidade de segurado

Mesmo que não esteja com pagamento em dia, o INSS pode continuar lhe concedendo a qualidade de segurado, desde que os motivos se encaixem nas diretrizes do programa. No entanto, após exceder o prazo dado pela Previdência Social, sem efetuar os pagamentos, o cidadão será titulado como “perda da qualidade de segurado”. Isto quer dizer que o contribuinte não estará mais acobertado pelo seguro social do INSS, assim como não terá direito aos benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença.

De acordo com as diretrizes do INSS, o período que será considerado para perda de qualidade de segurado será o 16º dia do 2º consecutivo ao fim do prazo em que estava no chamado “período de graça”, fase em que o contribuinte está segurado mesmo sem efetuar o pagamento das contribuições.

Como recuperar a Qualidade de Segurado

Caso tenha perdido a qualidade de segurado do INSS, é possível recuperá-la, mesmo após o “período de graça”. Para recuperar essa qualidade é necessário que o contribuinte volte à pagar as contribuições corretamente. Caso seja um autônomo, o contribuinte deverá realizar o pagamento mensal no valor de 20% do salário de contribuição por meio do Guia de Previdência Social, também conhecido como GPS. Após retornar o pagamento das contribuições, o segurado volta a ter direito a alguns benefícios, como auxílio-doença, pensão e acidente de trabalho.

Está com alguma dúvida sobre a qualidade de segurado do INSS? Diga-nos na área de comentários para que possamos solucioná-los.

Qualidade de segurado do INSS
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8 comentários em “Qualidade de segurado do INSS”

  1. Trabalhei 06 mês de carteira assinada em sequência continuei pagagando individual
    Como micro empreededor
    foi pago nove parcela aí
    Tive problemas de saúde.
    Tive que amputar a perna
    Direita posso receber auxilio doença ou aposentar?

  2. Sou registrada em uma empresa estou sem trabalhar desde 2015, mesmo tendo alta do INSS a empresa não aceitou meu retorno minha última perícia foi negada pois eu queria voltar para o trabalho e agora descubro que tenho câncer de mama e estou sem qualidade de segurado o atendente do INSS me disse que não poderei contribuir pois estou com vínculo empregatício, o que faço?

  3. Boa tarde, eu quero saber se não perdi a qualidade de segurado, fez um ano e dois meses que sai da empresa que eu trabalhava, paguei autónomo o mês de dezembro de 2017, posso dar entrada no auxílio doença?

  4. Sai do meu emprego em 7 janeiro de 2017, contribui durante três anos seguidos. Tenho uma doença auto imune que me limita e está em atividade dificultando anda e várias outras coisas, dei entrada no meu auxílio doença dia 02 de fevereiro desse ano. Foi Indeferido por perder a qualidade de assegurado. Tem alguma coisa q eu possa fazer? Depois que acaba meu período de graça que daria 12 meses em 7 de janeiro. Se eu voltar a contribuir preciso esperar 12 meses pra dar entrada no auxílio novamente?

  5. Meu esposo faleceu a onze anos, Na época estava com câncer na garganta, só que estava sem contribuir por dez anos e quando operou e trasquitomizou ele voltou a pagar,e quando entrou com pedido de aposentadoria por invalidez foi negado, disseram que havia perdido a qualidade de segurado e que voltou a pagar para requerer os direitos de volta, mais isto acho que tinha que ser feito. Então porque não lhe deram este direito? E porque então receberam os messes que ele voltou a contribuir? Quando ele faleceu entrei com pedido de pensão pois tinha dois filhos menores com ele, e também foi negado por perda de qualidade de segurado. Absurdo isso

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