O salário maternidade é um benefício concedido pela Previdência Social às mães que são seguradas pelo INSS, que garante um auxílio de salário durante um período no início do nascimento do filho. Descubra para quem se destina este auxílio, como funciona, quem tem direito e como receber esse benefício durante a maternidade.
Embora a gravidez seja um sonho para muitas mulheres, o período de gestação não é fácil. Exige muitos cuidados com a saúde e até mesmo o afastamento das funções profissionais. Após o parto, os cuidados com o bebê tomam quase todo o tempo das mães, deixando-as temerosas pelo futuro de suas carreiras e pelas dificuldades financeiras que a responsabilidade de uma nova vida acarreta.
Pensando em tudo isso, o Governo Federal e o Ministério do Trabalho criaram o salário maternidade. Também conhecido como auxílio de maternidade, o benefício visa apoiar e complementar a renda de gestantes e também das mães adotivas durante o período em que elas se encontram impossibilitadas de exercer suas atividades profissionais, por estarem dedicando toda a sua atenção ao filho recém-nascido ou que acabou de chegar ao lar.
Como funciona o benefício
O salário maternidade poderá variar em seu período de duração de acordo com as particularidades de cada caso. Normalmente, o benefício é pago durante 120 dias (4 meses) após o parto. Caso o médico que acompanha a gestante recomende, o auxílio pode ser pago 28 dias antes do parto ou até em 91 dias após o nascimento do bebê. A regra dos 120 dias também é válida em caso de natimorto.
No caso de guarda judicial ou adoção de crianças de até 12 anos de idade, o salário maternidade também será pago durante 120 dias, período importante de adaptação para a criança em seu novo lar.
Nos casos de aborto espontâneo ou aborto legal, o benefício deverá ser pago durante 14 dias ou mais, dependendo do tempo de recuperação recomendado pelo médico.
Saiba quem tem direito a receber o LOAS.
Quem tem direito ao Salário Maternidade
Gestantes e mães com crianças recém-adotadas, de maneira geral, têm direito ao auxílio. Para trabalhadoras facultativas, seguradas especiais e contribuintes individuais, é necessário um período de pelo menos 10 meses trabalhados para garantir o benefício. Já trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas e empregadas de microempresas individuais são isentas do período de carência.
Trabalhadoras comissionadas, como vendedoras, também recebem o valor médio das comissões dos últimos 3 meses trabalhados, além do salário fixo. Contudo, benefícios como vale-alimentação ou vale-transporte não são incluídos.
Desempregadas também podem receber o auxílio maternidade, caso tenham engravidado em um período de até 12 meses após o último emprego, mas é necessário comprovar a qualidade de seguradas pelo INSS.
Mulheres que estão empregadas atualmente, mas engravidaram em um período de até um ano após ficarem desempregadas também podem receber o benefício. O mesmo vale para as trabalhadoras autônomas, que não possuem carteira assinada ou contrato, mas são beneficiárias do INSS.
Para ter direito ao auxílio, é necessário entregar a documentação exigida ao empregador ou ao próprio INSS, garantindo o recebimento da primeira parcela do benefício em até 45 dias. O órgão também é o responsável por calcular o valor a ser recebido de acordo com as contribuições realizadas pela trabalhadora.
Como pedir o benefício do salário maternidade
As mães que estão seguradas pela Previdência Social, seja por contribuição individual, de empresas públicas ou privadas, terão direito ao benefício do auxilio maternidade. Na maioria dos casos, o departamento pessoal da empresa é quem fica responsável em informar a mãe sobre como dar entrada no pedido.
Em caso de contribuição autônoma, o pedido deve ser feito nas agência da Previdência Social de seu município.
Agora que você entendeu melhor como funciona o salário maternidade, continue acompanhando nossos conteúdos para saber mais sobre outros assuntos relacionados. Caso tenha alguma dúvida, deixe um comentário!
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Eu dair do serviço dia28fevereiro2016eu tenho direito de pegar lisença maternidade engravidei em maio2017
Trabalho a 12 anos estatuaria de setor publico estou gravida tenho direito ao salario maternidade?
Meu filho tem 2ano 6mes sera eu tenho direito recebeu auxílio maternidade
Tenho direito
Minha dúvida é moro na roça dei entrada no benefício e fala benefício não liberado por falta de carência 10 meses ante da criança nascer
Boa noite gostaria de saber uma informação
Eu recebo auxilio doença e nesse pereiodo engravidei eu tenho direito a auxilio maternidade
Oi sou mãe de três crianças Ms nunca recebi salário f
Maternidade..Ms sempre trabalhei de doméstica depois q eu tive a primeira…nem sabia q tinha salário maternidade…depois comecei a trabalhar no posto de gasolina Ms quando eu fiquei sabendo q eu estava grávida já não estava trabalhando eu tenho direito pk eu tenho uma bebê que fez um aninho
Estou trabalhando e vou sair de licença maternidade por tanto vou continua recebendo pela empresa, sendo assim eu ainda tenho direito ao salário maternidade?
Olá!! Eu estava de auxílio doença desde de 16de fevereiro até o dia 25 de agosto de 2017. Agora estou no auxílio maternidade, recebi a primeira parcela do desimo terceiro pelo o INSS certo, agora quero saber se é a empresa que vai pagar a segunda parcela? Se agora eu recebo o auxílio maternidade pela a empresa.
Eu recebir só uma parcela eu tenho direito nas outras 3
Queria saber quantas parcelas eu tenho direito
Como faço pra recebe
Gostei da ideia ajuda bastante parabéns
sou servidora pública, tenho direito ao salário maternidade?
como faço para dar entrada?
estou grávida de 7 meses
Sou empregada mais no momento estou afastada e meu pro cesso está correndo pela jjustiça federal, e agora tou grávida, vou ter direito ao salário maternidade? ????
Mães encostada por deficiência auditiva pode receber o salário maternidade?
Gostaria de saber se a mulher que já teve o filho,e só depois quer dar entrada no salário maternidade, pode?
Gostaria d saber se eu tenho direito parei d trabalhar tá com 3mes e tou grávida
Minha nora ta de licenca maternidade como faco pra ela da entrada
Olá.. Tenho um filho de 1 ano e 6 meses… E estou gestante de 7 meses.. Mas nunca trabalhei de carteira assinada… Gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade.