Salário Maternidade: o que é, como funciona, quem tem direito

O salário maternidade é um benefício concedido pela Previdência Social às mães que são seguradas pelo INSS, que garante um auxílio de salário durante um período no início do nascimento do filho. Descubra para quem se destina este auxílio, como funciona, quem tem direito e como receber esse benefício durante a maternidade.

Embora a gravidez seja um sonho para muitas mulheres, o período de gestação não é fácil. Exige muitos cuidados com a saúde e até mesmo o afastamento das funções profissionais. Após o parto, os cuidados com o bebê tomam quase todo o tempo das mães, deixando-as temerosas pelo futuro de suas carreiras e pelas dificuldades financeiras que a responsabilidade de uma nova vida acarreta.

Pensando em tudo isso, o Governo Federal e o Ministério do Trabalho criaram o salário maternidade. Também conhecido como auxílio de maternidade, o benefício visa apoiar e complementar a renda de gestantes e também das mães adotivas durante o período em que elas se encontram impossibilitadas de exercer suas atividades profissionais, por estarem dedicando toda a sua atenção ao filho recém-nascido ou que acabou de chegar ao lar.

Como funciona o benefício

O salário maternidade poderá variar em seu período de duração de acordo com as particularidades de cada caso. Normalmente, o benefício é pago durante 120 dias (4 meses) após o parto. Caso o médico que acompanha a gestante recomende, o auxílio pode ser pago 28 dias antes do parto ou até em 91 dias após o nascimento do bebê. A regra dos 120 dias também é válida em caso de natimorto.

No caso de guarda judicial ou adoção de crianças de até 12 anos de idade, o salário maternidade também será pago durante 120 dias, período importante de adaptação para a criança em seu novo lar.

Nos casos de aborto espontâneo ou aborto legal, o benefício deverá ser pago durante 14 dias ou mais, dependendo do tempo de recuperação recomendado pelo médico.

Saiba quem tem direito a receber o LOAS.

Quem tem direito ao Salário Maternidade

Gestantes e mães com crianças recém-adotadas, de maneira geral, têm direito ao auxílio. Para trabalhadoras facultativas, seguradas especiais e contribuintes individuais, é necessário um período de pelo menos 10 meses trabalhados para garantir o benefício. Já trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas e empregadas de microempresas individuais são isentas do período de carência.

Trabalhadoras comissionadas, como vendedoras, também recebem o valor médio das comissões dos últimos 3 meses trabalhados, além do salário fixo. Contudo, benefícios como vale-alimentação ou vale-transporte não são incluídos.

Desempregadas também podem receber o auxílio maternidade, caso tenham engravidado em um período de até 12 meses após o último emprego, mas é necessário comprovar a qualidade de seguradas pelo INSS.

Mulheres que estão empregadas atualmente, mas engravidaram em um período de até um ano após ficarem desempregadas também podem receber o benefício. O mesmo vale para as trabalhadoras autônomas, que não possuem carteira assinada ou contrato, mas são beneficiárias do INSS.

Para ter direito ao auxílio, é necessário entregar a documentação exigida ao empregador ou ao próprio INSS, garantindo o recebimento da primeira parcela do benefício em até 45 dias. O órgão também é o responsável por calcular o valor a ser recebido de acordo com as contribuições realizadas pela trabalhadora.

Como pedir o benefício do salário maternidade

As mães que estão seguradas pela Previdência Social, seja por contribuição individual, de empresas públicas ou privadas, terão direito ao benefício do auxilio maternidade. Na maioria dos casos, o departamento pessoal da empresa é quem fica responsável em informar a mãe sobre como dar entrada no pedido.

Em caso de contribuição autônoma, o pedido deve ser feito nas agência da Previdência Social de seu município.

Agora que você entendeu melhor como funciona o salário maternidade, continue acompanhando nossos conteúdos para saber mais sobre outros assuntos relacionados. Caso tenha alguma dúvida, deixe um comentário!

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